Governo edita MP que muda pontos da reforma trabalhista
O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11). Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício […]
Maia critica excesso de MPs e “interferência permanente” do governo no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou hoje (14) o número de medidas provisórias editadas pelo governo. Segundo Maia, as MPs estão trancando a pauta e interferindo de forma crescente nos trabalhos da Casa. O presidente da Câmara participou de um anúncio de repasse de recursos de emendas parlamentares a unidades de pronto-atendimento […]
Medidas provisórias dominam pauta da Câmara para esta semana
A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs) na fila de votação. O número elevado de MPs levou a presidência da Câmara a convocar sessão deliberativa para esta segunda-feira (6) para adiantar as discussões. O prazo de cinco MPs expira no fim de novembro. Entre as medidas que […]
Temer: reforma do ensino médio é “passo decisivo” para modernização do país
O presidente Michel Temer parabenizou o Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória que trata da reforma do ensino médio. Por meio de nota à imprensa, Temer disse que as alterações na grade curricular serão “instrumento fundamental para a melhoria do ensino” brasileiro. O novo modelo, segundo ele, possibilitará aos jovens adaptações de acordo com […]
Medida Provisória do ensino médio é aprovada; texto vai à sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que reformula o ensino médio no país. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer. Presente à sessão de votação, o […]