Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela […]
Projeto de canções ajuda mães a enfrentarem depressão pós-parto
Uma em cada cinco mulheres grávidas ou com recém-nascidos enfrenta algum problema mental, segundo a OMS Um estudo da Organização Mundial da Saúde revela que uma em cada cinco mulheres que engravidam e têm bebês com menos de 1 ano de vida enfrentam algum problema mental. No Brasil, a situação é ainda mais grave. Uma em […]
Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes
Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de […]
Lei garante amamentação durante concursos públicos
Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade, durante provas de concursos públicos. A amamentação é permitida por períodos de até 30 minutos por filho, em intervalos de duas horas. Apesar de a nova lei representar avanço, especialistas consultados […]
MPF pede gratuidade no transporte público de mães que têm filhos internados no HC-UFU
O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) providenciem, imediatamente, gratuidade no transporte público de mães que têm filhos internados do Hospital de Clínicas da instituição de ensino (HC-UFU). A ação beneficiaria mães que possuem bebês internados […]
Mães trabalhadoras podem ganhar direito a sacar FGTS no nascimento de filho
Em caso de nascimento de filho, mães trabalhadoras que dependam unicamente de si próprias para seu sustento e de seus dependentes poderão ter direito a sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 443/2016, aprovado de forma terminativa na Comissão de […]
Mães de paratletas participam de comemoração e recebem homenagem na Arena Sabiazinho
Mães de paratletas foram homenageadas na tarde de hoje (12) durante uma confraternização na Arena Sabiazinho. O evento em comemoração ao Dia das Mães, promovido pelo Núcleo de Paradesporto da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), reuniu cerca de 50 pessoas. A supervisora de saúde do atleta da Futel, Eloiza Barbosa de Lima […]