Lula não é considerado foragido, diz Justiça Federal
Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17h, ele não é tratado como foragido da Justiça. […]
Prazo para Lula se apresentar à PF termina; ex-presidente continua em sindicato
Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre se irá se entregar à PF. Ele também não fez nenhum […]
Ministro do STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpusprotocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sérgio Moro. Conforme mandado de prisão expedido por Moro, Lula terá que se entregar à PF até as 17h desta sexta-feira (6). Na decisão na qual […]
Sérgio Moro manda ex-presidente Lula se entregar à prisão até 17h de amanhã, 6/4
O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de […]
Defesa de Lula entrega ao STF parecer contra prisão após segunda instância
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. Na próxima quarta-feira (4), a Suprema Corte retomará julgamento do habeas corpus […]
TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância
O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal, será julgado nesta segunda-feira (26), em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
STF decide que Lula não pode ser preso até julgamento de habeas corpus
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar […]
TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A data […]