STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de […]
Decisão de soltura gera impasse jurídico e Lula permanece preso
Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto. O conflito de competência envolvendo o […]
Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF
A defesa do Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite de ontem (27) com novo recurso, dessa vez uma reclamação constitucional, contra a decisão do ministro Edson Fachin que remeteu o mais recente pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento do plenário da Corte. Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma […]
Juiz Sérgio Moro marca depoimento de Lula no processo sobre sítio de Atibaia
O juiz federal Sérgio Moro marcou para 11 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que trata das reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família de Lula. O ex-presidente, que está preso na Superintendência da Policia Federal em Curitiba, e ex-executivos das empreiteiras Odebrecht e […]
STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos […]
Lula nega trapaça na eleição da Rio 2016
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs hoje (5) como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral e disse que não houve trapaça na votação que elegeu o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula também respondeu, por videoconferência, a perguntas do […]
Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula. Porém, nesta terça-feira […]
Celso de Mello tem até hoje, 10, para julgar pedido de soltura de Lula
Termina nesta quinta-feira, 10, às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos cinco ministros que compõem a turma, quatro já votaram. Todos contrários ao recurso impetrado pela defesa de Lula. Ontem (9), o ministro […]