Governo avalia atos para reverter derrubada de vetos do licenciamento ambiental
Trechos rejeitados pelo presidente Lula foram restabelecidos pelo Congresso; ação foi criticada por membros do Planalto O governo federal deve avaliar novos atos para tentar reverter a derrubada de 52 dos 63 vetos presidenciais à lei do licenciamento ambiental. Trechos que flexibilizam exigências e reintroduzem o autolicenciamento para atividades de médio impacto no meio ambiente foram restabelecidos pelo Congresso, na quinta-feira (27), após […]
Câmara deve votar nesta semana projeto que flexibiliza licenciamento ambiental e gera polêmica
Licenciamento por autodeclaração acende alerta entre ambientalistas e especialistas A Câmara dos Deputados deve retomar, ainda nesta semana, a votação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no país. A proposta, originalmente aprovada pelos deputados em 2021, retorna agora à Casa após sofrer modificações no Senado em maio deste ano. O […]
Governo modifica regras de licenciamento ambiental com benefícios para pequeno produtor
Dois decretos publicados pelo Governo do Estado nesta sexta-feira, 10, ambos desenvolvidos pela equipe técnica a partir de alinhamento entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), modificam o atual cenário do agronegócio mineiro. As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e […]
Audiência pública discute soluções sobre problemas de outorga de uso de água e licenciamento ambiental
O Sindicato Rural de Uberlândia promoveu, na noite da última quinta-feira (29), uma audiência pública com produtores rurais da região para discutir soluções sobre problemas de outorga de uso de água e licenciamento ambiental. A Superintendência Regional de Meio Ambiente, que tem sede no município, possui apenas duas pessoas para atender aos pedidos, sendo que […]