Redução da maioridade penal para 16 anos; uma das prioridades de Bolsonaro para 2022
PEC da Maioridade A proposta é uma das bandeiras de Jair Bolsonaro, da época em que ele era Deputado Federal, e se mantém no foco eleitoral. O Presidente Bolsonaro e aliados sabem que o tema é fundamental entre as pautas mais conservadoras que o elegeram para o Planalto, em 2018. De autoria do ex-deputado Benedito […]
Profissional do segmento Pet fala sobre a correta aplicação da Lei que proíbe venda e estouro de fogos com estampido
A Lei que proíbe a comercialização e uso de fogos de artifício com ruído em Uberlândia entrou em vigor recentemente e Thiago Fernandes foi até uma profissional Pet para discutir sobre a importância do conteúdo e da correta aplicação desta Lei. Vc acompanha no Política Vitoriosa:
Novidade: consumidor poderá pedir gasolina e etanol por delivery
Presidente Bolsonaro sanciona medidas de proteção a entregadores de aplicativo
Pelo projeto, empresa de aplicativo deve contratar seguro contra acidentes para o entregador Foi sancionado com veto, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção social e de saúde para entregadores por aplicativo, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. A sanção será publicada no Diário […]
Réveillon sem fogos com barulho; multa para quem for pego soltando fogos com estouros e estampidos pode chegar à R$821,56
A festa da virada do ano de 2021 para 2022, será diferente em Uberlândia. Nesta terça (28), o promotor Breno Linhares Lintz enviou solicitação pedindo que a Polícia Militar (PM) registre boletim de ocorrência em casos onde a soltura de fogos de artifício com barulho for flagrada. Breno Lintz pede que a população participe da fiscalização […]
Presidente Bolsonaro edita decreto que cria Plano de Enfrentamento ao Feminicídio
Medida será publicada no Diário Oficial da União desta terça (21.dez) O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta 2ª feira (20.dez) um decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). O objetivo da medida, diz o governo, é ampliar e fortalecer as políticas públicas de combate e prevenção à violência contra as mulheres, promover […]
Lançado cadastro estadual de protetores de animais
Reunindo dados de entidades e protetores, expectativa é que instrumento seja subsídio para políticas públicas Já está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) o cadastro estadual de entidades e protetores individuais da fauna doméstica. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27/10/21) pelo superintendente de Gestão Ambiental da pasta, Diogo Melo […]
Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado O Diário Oficial da União trouxe na última sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de […]