Presidente Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão […]
Laboratórios terão que fornecer bulas digitais de remédios
Senado aprovou PL que regulamenta a bula eletrônica; projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta 3ª feira (12.abr), o projeto de lei (PL) que regulamenta a bula eletrônica de medicamentos. Agora, a proposta seguirá para sanção presidencial e, caso sancionada, a lei entrará em vigência imediatamente após a publicação. Com isso, laboratórios e […]
Segue em análise na Câmara dos Deputados, Auxílio de R$1200 para mães solteiras; entenda
Um benefício que vem sendo aguardado com grande expectativa pelas mulheres mães de família diz respeito ao Auxílio Permanente, benefício que está em análise pelo governo federal e pode pagar R$ 1.200 de forma permanente para as mulheres chefes do lar, também chamadas de famílias monoparentais. O Auxílio Permanente foi proposto no Projeto de Lei […]
Redução da maioridade penal para 16 anos; uma das prioridades de Bolsonaro para 2022
PEC da Maioridade A proposta é uma das bandeiras de Jair Bolsonaro, da época em que ele era Deputado Federal, e se mantém no foco eleitoral. O Presidente Bolsonaro e aliados sabem que o tema é fundamental entre as pautas mais conservadoras que o elegeram para o Planalto, em 2018. De autoria do ex-deputado Benedito […]
Profissional do segmento Pet fala sobre a correta aplicação da Lei que proíbe venda e estouro de fogos com estampido
A Lei que proíbe a comercialização e uso de fogos de artifício com ruído em Uberlândia entrou em vigor recentemente e Thiago Fernandes foi até uma profissional Pet para discutir sobre a importância do conteúdo e da correta aplicação desta Lei. Vc acompanha no Política Vitoriosa:
Novidade: consumidor poderá pedir gasolina e etanol por delivery
Presidente Bolsonaro sanciona medidas de proteção a entregadores de aplicativo
Pelo projeto, empresa de aplicativo deve contratar seguro contra acidentes para o entregador Foi sancionado com veto, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o Projeto de Lei que estabelece medidas de proteção social e de saúde para entregadores por aplicativo, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. A sanção será publicada no Diário […]
Réveillon sem fogos com barulho; multa para quem for pego soltando fogos com estouros e estampidos pode chegar à R$821,56
A festa da virada do ano de 2021 para 2022, será diferente em Uberlândia. Nesta terça (28), o promotor Breno Linhares Lintz enviou solicitação pedindo que a Polícia Militar (PM) registre boletim de ocorrência em casos onde a soltura de fogos de artifício com barulho for flagrada. Breno Lintz pede que a população participe da fiscalização […]