Lula assina lei que garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo […]
Cólica intensa? Projeto de deputada federal prevê licença menstrual para mulheres
Cerca de 60% das mulheres apresentam sintomas; 1 em cada 10 sofre de endometriose A licença menstrual está, aos poucos, ganhando espaço na legislação dos países. Um dos últimos a aprovar o projeto foi a Espanha, que, com apoio da maioria dos parlamentares, se tornou a primeira nação da Europa a oferecer o direito às […]
ABSURDO! Câmara Municipal de Uberlândia aprova verba pública de R$250 mil para torneio de cavalos
O projeto de lei de autoria do Prefeito Odelmo Leão, foi enviado para o legislativo municipal na quinta (11) A Câmara Municipal de Uberlândia, aprovou nesta sexta (12), em segunda discussão, o repasse de R$ 250 mil para campeonato de cavalos da raça Mangalarga Marchador. O Vereador Fabão (PROS), questionou a necessidade do projeto, diante […]
Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes
Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de […]
Presidente Bolsonaro sanciona Lei Henry Borel, que torna crime hediondo homicídio de criança e adolescente
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com […]
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças. A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e […]
Presidente Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão […]
Laboratórios terão que fornecer bulas digitais de remédios
Senado aprovou PL que regulamenta a bula eletrônica; projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta 3ª feira (12.abr), o projeto de lei (PL) que regulamenta a bula eletrônica de medicamentos. Agora, a proposta seguirá para sanção presidencial e, caso sancionada, a lei entrará em vigência imediatamente após a publicação. Com isso, laboratórios e […]