Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
![](https://painel.prod.unitri.edu.br/wp-content/uploads/2023/11/policia_civil_tania_rego-arquivo_agencia_brasil_0.webp)
Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em […]
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
![](https://painel.prod.unitri.edu.br/wp-content/uploads/2023/11/imagem_do_whatsapp_de_2023-10-31_as_19.08.44_12eb4884.webp)
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de […]
Lula assina lei que garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
![](https://painel.prod.unitri.edu.br/wp-content/uploads/2023/07/up_ag_41117_2c5bbeac-088b-9265-0602-e8d2ad7b43b6.jpg)
Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo […]
Cólica intensa? Projeto de deputada federal prevê licença menstrual para mulheres
![](https://painel.prod.unitri.edu.br/wp-content/uploads/2023/04/244750.jpg)
Cerca de 60% das mulheres apresentam sintomas; 1 em cada 10 sofre de endometriose A licença menstrual está, aos poucos, ganhando espaço na legislação dos países. Um dos últimos a aprovar o projeto foi a Espanha, que, com apoio da maioria dos parlamentares, se tornou a primeira nação da Europa a oferecer o direito às […]
ABSURDO! Câmara Municipal de Uberlândia aprova verba pública de R$250 mil para torneio de cavalos
![](https://painel.prod.unitri.edu.br/wp-content/uploads/2022/08/007262d8088d724aa7de2feab7db41ee.jpg)
O projeto de lei de autoria do Prefeito Odelmo Leão, foi enviado para o legislativo municipal na quinta (11) A Câmara Municipal de Uberlândia, aprovou nesta sexta (12), em segunda discussão, o repasse de R$ 250 mil para campeonato de cavalos da raça Mangalarga Marchador. O Vereador Fabão (PROS), questionou a necessidade do projeto, diante […]
Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes
![](https://painel.prod.unitri.edu.br/wp-content/uploads/2022/06/pregnant-ge70b7a837_1280-1024x682.jpg)
Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de […]
Presidente Bolsonaro sanciona Lei Henry Borel, que torna crime hediondo homicídio de criança e adolescente
![](https://painel.prod.unitri.edu.br/wp-content/uploads/2022/05/images-52.jpeg)
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com […]
Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
![](https://painel.prod.unitri.edu.br/wp-content/uploads/2022/05/medicamentos-1024x678.jpg)
Texto segue para análise da Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças. A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e […]