Lei Estadual de Incentivo ao Esporte passa por modernização
A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais, que tem a finalidade de fomentar a prática esportiva no estado, passou por algumas modernizações em sua regulamentação. As mudanças, publicadas no Decreto estadual 47.891, têm como objetivo oferecer mais isonomia e transparência, além de desburocratizar partes do processo e ampliar a participação da sociedade civil. As alterações […]