Novo Portal da Transparência facilita acompanhamento dos recursos públicos
Conforme a Lei de Acesso à Informação, promulgada em 2011, o Portal da Transparência tem por objetivo permitir ao cidadão o acompanhamento e fiscalização do uso dos recursos públicos no fornecimento de serviços à sociedade. Para uma melhor experiência, o novo Portal da Prefeitura de Uberlândia aprimorou a plataforma para facilitar a busca e o […]
Mourão diz que decreto da LAI reduz burocracia e garante transparência
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse na quinta-feira (24) que o Decreto 9.690 que traz alterações no texto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI), irá “única e exclusivamente” reduzir a burocracia “na hora de desqualificar alguns documentos sigilosos”. Segundo ele, a transparência está mantida, assim como são “raríssimas” as situações no país […]