Noiva descobre traição antes do casamento e receberá indenização de R$ 20 mil
O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), por meio da Primeira Câmara de Direito Civil, manteve sentença que condena homem ao pagamento de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, à ex-noiva que descobriu infidelidade conjugal semanas antes do casamento. De acordo com os autos, “(…) o apelado, além de ter […]
Rede Globo faz pix errado de R$318 mil e homem que recebeu compra uma casa; justiça foi acionada
Nesta sexta (4), foi revelado que a TV Globo tenta reaver na Justiça R$ 318 mil depositados na conta de um homem. Segundo informações do site Notícias da TV, todo o caso aconteceu em 27 de dezembro de 2021, período, relatado pela Globo, em que eles estariam celebrando um acordo trabalhista e, mediante decisão judicial, […]
TJMG reforma decisão de 1ª Instância, e condena Prefeitura de Uberlândia a pagar mais de R$1,1 bilhão à Fundação Maçônica
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou a Prefeitura Municipal, ou seja o povo de Uberlandia, à pagar a quantia de R$ 1.108.560.914,59 com juros e correção monetária, à Fundação Maçônica Manoel dos Santos a título de indenização por danos materiais A decisão do TJMG foi publicada no dia 10 de janeiro. Esse […]
Pais de pessoas com deficiência têm ganhado na justiça redução da jornada de trabalho
Cresce no país o número de pedidos acatados pela justiça para reduzir a carga horária de trabalhadores que são pais de pessoas com deficiência. Os tribunais do trabalho têm decidido favoravelmente à demanda, a fim de garantir que os progenitores possam conciliar carreira e o tratamento de seus filhos, sem risco de redução salarial ou […]
Como roubar patrimônio privado com o aval de quem deveria defender a lei
Segue sem uma explicação plausível o porquê do valor absurdamente ridículo de R$ 27.971.466,39, que a Prefeitura de Uberlândia irá pagar de forma parcelada pela desapropriação do Hospital Santa Catarina. O processo de desapropriação proposto pela Prefeitura de Uberlândia foi deferido em novembro pela Justiça e publicado em dezembro.(2021). O acordo formalizado na justiça que […]
Calculadora com defeito! Prefeitura de Uberlândia quer pagar pelo Hospital Santa Catarina valor 11 vezes menor do que foi vendido o Santa Genoveva
A calculadora utilizada para avaliar o valor de compra do Hospital Santa Catarina em Uberlândia deve realmente estar com algum defeito. Só isto pode explicar o valor calculado pelo tradicional Hospital Uberlandense que está em processo de desapropriação. O Senador Wellington Salgado, um dos acionistas do Hospital (possui 3%), encabeça uma ação judicial que pede […]
Inédito e inusitado: advogada processa ex-marido por insignificância peniana e pede R$200 mil de indenização
KDB, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana. Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta […]
Pais são responsáveis por mensalidades escolares mesmo sem assinatura de contrato
A responsabilidade dos pais em concorrer para educação dos filhos se sobrepõe ao regime contratual comum, de modo que a responsabilidade pelo pagamento de mensalidades escolares é solidária entre os genitores. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Araraquara (SP) condenou solidariamente os pais de uma aluna — que não assinaram o contrato de […]