Esposa prova que marido fingiu ser rico e justiça anula casamento em MG
Magistrado entendeu que o homem ocultou identidade real; homem teria aplicado golpe similar em outro estado A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu a uma mulher autônoma o direito de anular o casamento com um estelionatário. A decisão, divulgada nessa terça-feira (26), se baseou na comprovação de que o homem […]
Ministério da Justiça notificará Gol sobre expulsão de mulher negra de avião
Secretário da pasta afirmou que acontecimento “é mais um caso de racismo nas relações de consumo” A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, informou que irá notificar a companhia aérea Gol para prestar explicações sobre a expulsão de uma passageira negra de um voo Salvador-São Paulo. Para o secretário Wadih Dahmous, ao que parece, o […]
Luana Piovani diz que está se sentindo ameaçada: “Puxar meu tapete”
Ela chorou no Instagram ao falar da situação envolvendo Pedro Scooby e o filho Dom, de 10 anos Luana Piovani apareceu no Instagram visivelmente emocionada, nesta segunda (13), e aproveitou para falar sobre o processo movido contra ela em Portugal pelo surfista Pedro Scooby. Chorando, a atriz disse que está se sentindo insegura e ameaçada, sem […]
Justiça dá 5 dias para Hurb explicar sobre pacotes de viagem não entregues
Ação envolve passagens compradas durante a pandemia de covid-19 O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou a agência virtual de turismo Hurb por não estar, supostamente, cumprindo com a entrega de pacotes de viagens. A entidade terá cinco dias para explicar o tema assinalado, que, em caso de processo […]
TSE manda YouTube remover vídeos de Lula com críticas a Bolsonaro
Sem citar nomes, ex-presidente disse que “o genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida” O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exigiu que o YouTube remova, em até 24 horas, sete vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”. A decisão, […]
Justiça processa 26 empresas de telemarketing por serviço abusivo
Ação engloba bancos e companhias de telecomunicações, que podem ser multadas em até R$ 13 milhões A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processos administrativos contra 26 empresas por praticarem telemarketing abusivo. Segundo a entidade, as medidas são um desdobramento da decisão que, no último dia 18, proibiu […]
IBGE recorre e diz que não é possível incluir orientação sexual no Censo
Instituto acionou a Advocacia Geral da União para suspender decisão judicial do Acre O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) informou, na quinta (9.jun), que irá recorrer da decisão da Justiça Federal do Acre que determinou que fossem incluídas questões sobre orientação sexual no Censo Demográfico deste ano. A entidade alega que “não é possível” […]
Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa
Segundo a Abras, elevação da tarifa será repassada ao consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está investigando a administradora de cartões Mastercard Brasil por possível aumento sem justa causa da taxa de intercâmbio cobrada sobre a utilização de cartões de crédito e débito, usados para recebimentos em supermercados. O procedimento teve início […]