Estado mantém multa a Levy Fidelix por declarações homofóbicas
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania manteve a multa aplicada ao ex-candidato à Presidência da República Levy Fidelix pela Comissão Especial de Discriminação Homofóbica. A decisão foi publicada ontem (21) no Diário Oficial do Estado e se baseia na Lei Estadual nº 10.948/2001. Fidelix teve seu recurso negado e terá de pagar […]
Justiça condena dois acusados de envolvimento em estupro coletivo no Rio
A 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá condenou nesta segunda-feira, 20, dois acusados de participar do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos em maio do ano passado, no Rio de Janeiro. A Justiça considerou que Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo participaram do estupro, ocorrido em 21 de maio de […]
Temer: escolha de ministro da Justiça será pessoal e sem conotações partidárias
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, 15, por meio de sua conta no Twitter, que a escolha do futuro ministro da Justiça será “pessoal, sem conotações partidárias”. “Estive com [o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal] Carlos Velloso ontem [no Palácio do Planalto]. Conversamos privadamente por mais de 1h. Meu amigo há mais de 35 […]
Governo do Espírito Santo anuncia acordo para volta de PMs ao trabalho
O governo do Espírito Santo anunciou na noite desta sexta-feira, 10, a assinatura de um acordo com as associações que representam os policiais militares capixabas para suspender a paralisação dos agentes para a retomada das atividades neste sábado, 11, a partir das 7h. Aqueles que retornarem até este horário não sofrerão punições administrativas. “Conversamos com […]
Tabelião deve indenizar casal por não registrar casamento em Minas Gerais
Um tabelião de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10 mil por danos morais, por não ter registrado o casamento dela no cartório. A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de […]
Temer diz que ainda não tem previsão de quando indicará novo ministro da Justiça
O presidente Michel Temer ainda não definiu um prazo para apresentar o nome do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi, assumiu o cargo interinamente depois que Alexandre de Moraes foi indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal […]
Justiça decreta sigilo de investigações do acidente que matou Teori
O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou hoje (23) o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu no mar, a 2 quilômetros da Ilha Rasa, […]
Justiça nega novo pedido do governo de SP para aumentar tarifa do transporte
A Justiça negou nesta quarta-feira, 18, um novo pedido do governo do estado de São Paulo para suspender a liminar que impede o reajuste das tarifas de trem e metrô nos bilhetes integrados. Na decisão, o desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, sustenta que não […]