Governo do Espírito Santo anuncia acordo para volta de PMs ao trabalho
O governo do Espírito Santo anunciou na noite desta sexta-feira, 10, a assinatura de um acordo com as associações que representam os policiais militares capixabas para suspender a paralisação dos agentes para a retomada das atividades neste sábado, 11, a partir das 7h. Aqueles que retornarem até este horário não sofrerão punições administrativas. “Conversamos com […]
Tabelião deve indenizar casal por não registrar casamento em Minas Gerais
Um tabelião de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10 mil por danos morais, por não ter registrado o casamento dela no cartório. A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de […]
Temer diz que ainda não tem previsão de quando indicará novo ministro da Justiça
O presidente Michel Temer ainda não definiu um prazo para apresentar o nome do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi, assumiu o cargo interinamente depois que Alexandre de Moraes foi indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal […]
Justiça decreta sigilo de investigações do acidente que matou Teori
O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou hoje (23) o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu no mar, a 2 quilômetros da Ilha Rasa, […]
Justiça nega novo pedido do governo de SP para aumentar tarifa do transporte
A Justiça negou nesta quarta-feira, 18, um novo pedido do governo do estado de São Paulo para suspender a liminar que impede o reajuste das tarifas de trem e metrô nos bilhetes integrados. Na decisão, o desembargador Spoladore Dominguez, da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, sustenta que não […]
STJ nega liberdade a ex-tesoureiro do PP condenado na Lava Jato
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, condenado a mais de oito anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro em um dos processos da Operação Lava Jato. Genu está preso preventivamente desde maio do ano passado […]
Justiça determina afastamento de prefeito regional da Sé na capital paulista
A Justiça de São Paulo determinou o afastamento do prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak, por ter sido condenado em segundo instância por improbidade administrativa. A prefeitura regional administra oito distritos da região central da capital, onde vivem mais de 430 mil pessoas. O desembargador Magalhães Coelho decidiu pelo afastamento a partir da sentença que […]
Morte de embaixador foi crime passional e Justiça decreta prisão de envolvidos
A morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriankos Amiridis, foi decorrente de crime passional, envolvendo sua esposa, embaixatriz Françoise de Souza Oliveira, que já está presa. A informação foi confirmada pelo delegado Evaristo Pontes, da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), responsável pelas investigações, durante coletiva de imprensa, desta sexta-feira (30). O carro […]