Justiça derruba liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular mais uma decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do […]
Uberlândia não acata determinação de juiz pela redução de impostos sobre combustíveis

A justiça do Distrito Federal (DF) suspendeu o reajuste das alíquotas do PIS e do Cofins sobre os combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada. Em Uberlândia, alguns postos baixaram os preços em apenas poucos centavos, supostamente por concorrência. Mas em sua maioria o que se pode observar é o preço da gasolina, por exemplo, na […]
Justiça condena estado e município a implantar ensino do ECA e da cultura afro nas escolas públicas de Uberlândia

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão obrigando o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia a incluir o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ensino fundamental e a História da Cultura Afro-brasileira nos ensinos médio e fundamental. Em 12 meses, os professores deverão estar capacitados para […]
Mãe clama por justiça e quer recambiamento do suposto assassino do filho

Um choro que já dura quatro meses. Choro de uma mãe que perdeu o filho de forma violenta. Dona Maria Luiza do Nascimento não se conforma com o a morte do Danilo Barreto do Nascimento, de 30 anos. O crime aconteceu no dia 19 de dezembro do ano passado. O principal suspeito, José Anderson de Souza, […]
Justiça determina suspensão da reforma da passarela na Avenida João Naves de Ávila

Uma liminar da Justiça de Uberlândia determina a suspensão da reforma da passarela sobre a Avenida João Naves de Ávila, próximo ao Shopping do Bairro Tibery, em Uberlândia. A ordem veio menos de um mês depois do início da obra, por conta da falta de licitação para o trabalho. A decisão é do juiz da […]
Réus são condenados a 9 anos por tentativa de homicídio contra o promotor Marcus Vinicius

Os dois réus que tentaram matar o promotor Marcus Vinícius foram condenados na madrugada desta quinta-feira, 30. Pai e filho foram sentenciados em 9 anos e quatro meses em regime fechado, a dupla já cumpriu um quinto da pena. O julgamento foi no Salão do Juri do Fórum Abelardo Penna, em Uberlândia e durou, aproximadamente, […]
Albergado foragido da justiça é preso no Bairro Carajás

A Polícia Militar em patrulhamento pelo Bairro Carajás, avistou um homem em atitude suspeita na noite desta terça-feira, 28. Ao realizar a abordagem, o suspeito mentiu o nome e foi descoberto que ele era albergado e estava foragido. Ao verificar a real identidade do suspeito, o homem foi identificado como Anderson Souza Rabelo, 37 anos. O albergado tem […]
Justiça Federal no Paraná bloqueia R$ 1 bilhão dos maiores frigoríficos do país

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira,17, a Operação Carne Fraca, que investiga o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Alguns dos principais grupos do setor no país estão na mira da operação, como o BRF, que […]