TJMG realiza primeiro julgamento virtual de recursos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nesta quarta-feira, 7 de novembro, o primeiro julgamento de recursos por meio totalmente virtual. O julgamento será às 9h, na 8ª Câmara Cível. Serão julgados, pelo meio virtual, 263 recursos, que têm o mesmo teor. A ferramenta, denominada “Radar”, foi desenvolvida pelo próprio Tribunal de Justiça […]
Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5). Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de […]
STF começa julgamento sobre ações policiais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco se referenda a liminar na qual a ministra Cármen Lúcia suspendeu ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. Na semana passada, antes do segundo turno, a Justiça eleitoral autorizou as medidas sob a justificativa de evitar o uso de instalações públicas para […]
Promotor de justiça vai a julgamento por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa
O Promotor de Justiça de Uberlândia Fábio Guedes de Paula Machado, que está afastado das atividades, vai a julgamento por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Fábio Guedes foi denunciado pelo próprio Ministério Público e pela Corregedoria Geral da instituição em 2016, por 12 casos envolvendo os três crimes citados, no período em […]
Recurso de Lula contra prisão é liberado por Fachin para julgamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril. O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser […]
Vereadora Pâmela Volp é absolvida das acusações de tráfico internacional de pessoas e rufianismo
Em um julgamento que durou aproximadamente uma hora, a vereadora por Uberlândia Pâmela Volp (PP) foi absolvida por unanimidade da acusação de tráfico internacional de pessoas e por 2 votos a 1 da acusação de rufianismo, que é quando a pessoa recebe lucro por meio da exploração de prostituição alheia. O julgamento estava marcado para ontem, […]
Começa julgamento do empresário José Rizzo e outros dois acusados de duplo homicídio no ano de 2002
Começou nesta quarta-feira, 11, no município de Nova Ponte, o julgamento do empresário José de Jesus Rizzo, Hudson Vieira e Wônimo Carlos Moreira. Eles são acusados do duplo homicídio de Marco Antônio Aquino e seu cunhado Wagner Monteiro, que ocorreu em março de 2002, em Indianópolis. O julgamento teve início na manhã desta terça-feira e […]
Homem acusado de ter matado a própria enteada é condenado a 9 anos e 4 meses de prisão
Leomar Matos Conceição, acusado de ter matado a enteada de apenas um ano e nove meses, em fevereiro de 2017, no Bairro Tibery, foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão. A sentença foi proferida após júri popular, na noite desta sexta-feira, 29. Após cerca de sete horas de julgamento, o réu foi […]