Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com isso, Toffoli decidiu colocar […]
Gilmar pede vista e julgamento de liberdade de Lula é adiado
O julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso nesta terça-feira (4) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A solicitação foi feita quando já havia dois votos contrários ao recurso apresentado pelos advogados do petista, que alega a parcialidade do juiz federal Sergio […]
Turma do Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, há pouco, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da Operação Lava Jato. Fazem parte da Turma o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros […]
STF marca julgamento de liberdade de Lula para 4 de dezembro
O julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, será realizado na próxima terça-feira (4). A data foi agendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29). O pedido […]
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2, veja
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo […]
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís […]
Fux pede vista de julgamento sobre indulto natalino de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a decisão, não há data para a retomada do julgamento. O julgamento será suspenso com o placar de 5 votos a favor da manutenção do texto […]
Sentença de Lula sobre sítio em Atibaia fica para 2019
A juíza federal substituta Gabriela Hardt definiu nesta quara-feira (21) os prazos para as manifestações das partes envolvidas no processo do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que teria sido reformado com dinheiro oriundo de um esquema de corrupção que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 12 réus. Defesa […]