Tribunal altera expediente para julgamento de Lula em Porto Alegre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, suspendeu o expediente no dia 24 de janeiro, dia em que a 8ª Turma do tribunal vai julgar a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, no […]
Julgamento de Marin nos Estados Unidos deve definir futuro de Marco Polo Del Nero
Uma eventual condenação dos dirigentes José Maria Marin, Juan Angel Napout e Manuel Burga no julgamento que está sendo realizado em Nova York pode influenciar a Fifa a também condenar Marco Polo del Nero, presidente da CBF, suspenso pelo Comitê de Ética da entidade por 90 dias na sexta-feira. Especialistas ouvidos pelo Estado apontam que […]
Supremo começa sessão para julgar restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão na qual será julgada a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A sessão começou às 14h10. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos […]
TRF4 nega recurso a Dirceu em decisão condenatória de processo da Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no início da manhã de hoje (21), os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da Engevix, entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de […]
Começa o julgamento de dois acusados da morte brutal da grávida Greiciara Belo Vieira
Começou nesta quinta-feira, 27, o julgamento de dois dos seis acusados de envolvimento no assassinato Brutal da jovem Greiciara Belo Vieira, de 19 anos, que estava grávida de 9 meses. O crime bárbaro, cometido com requintes de crueldade, chamou a atenção de todo o país. A gestante teve o bebê arrancado da barriga com ela ainda […]
Gilmar Mendes será relator de um dos inquéritos sobre Aécio no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi sorteado relator de um dos inquéritos que tramitam na Corte para investigar o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A redistribuição foi feita nessa sexta-feira (23) após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até então, o responsável pelo inquérito era o ministro Edson Fachin, relator da Operação […]
TSE retoma hoje julgamento do pedido de cassação da chapa- Dilma-Temer
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (7) o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão está prevista para começar às 9h. Na sessão de ontem (5), por unanimidade, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e […]
Júri de acusado de homicídio é suspenso após bate-boca no Fórum de Uberlândia
O júri popular de um dos cinco acusados do assassinato de Jéssica Queiroz da Silva, no Fórum Abelardo Penna, em Uberlândia, acabou suspenso após um bate-boca entre o advogado de defesa e a promotoria. Daniel dos Santos Ribeiro sentou-se no banco dos réus às 13h desta quarta-feira, 3 de maio, e a audiência começou com […]