Facebook é condenado a pagar R$ 44 mil para irmãos vítimas do ‘golpe do perfil falso no Whatsapp’
Na sentença, a juíza Rita de Cássia de Cerqueira, do 5ºJuizado Especial Cível de Brasília, entendeu que a empresa permitiu que golpistas tivessem acesso a dados de usuários e “não tomou nenhuma medida para impedir os prejuízos”. A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Em nota, o Facebook, que é a empresa dona […]
Globo e Drauzio Varella são condenados a pagar R$150 mil a pai de menino morto
O médico Drauzio Varella e a TV Globo foram condenados a pagar indenização ao pai de um menino morto por Suzy Oliveira, presa transexual que foi personagem de uma reportagem exibida pelo Fantástico em março de 2020. A decisão, assinada pela juíza Regina de Oliveira Marques, do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz que o pai […]
Juíza condena União a pagar R$ 50 mil por fala de ex-ministro Weintraub
A União foi condenada a pagar R$50 mil a título de indenização por danos morais à sociedade em razão de declarações do ex-ministro da Educação, Abraham Weintrub, que afirmou que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas em universidades federais do País. A decisão foi tomada em ação movida pela União Nacional […]
Juíza substituta assume lugar de Moro para atuar na Lava Jato em Curitiba
Após confirmação do juiz Sérgio Moro como ministro da Justiça no governo Bolsonaro, quem deve assumir os trabalhos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba é a juíza substituta Gabriela Hardt. A magistrada já atuava em alguns casos quando Moro estava ausente. Foi ela, por exemplo, que decretou a prisão de José […]
Juíza interroga três acusados do processo “mensalão mineiro”
A juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal, interrogou hoje mais três acusados de participar de desvio de verbas e lavagem de dinheiro para beneficiar a candidatura de E.B.A. ao governo de Minas Gerais em 1998. O crime ficou conhecido como “mensalão mineiro”, e foram acusados políticos, empresários, membros do governo e publicitários. M.V.F.S., C.M.P. […]
Ao STF, juíza diz que Pizzolato não pode ter tratamento diferenciado na prisão
A juíza Leila Cury, responsável pela Vara Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, não pode receber tratamento privilegiado dentro da prisão. A manifestação da juíza foi motivada por um […]