Receita estima que mais de 13 milhões de contribuintes ficarão isentos da declaração do Imposto de Renda este ano
Previsão tem como base as novas faixas de isenção estipuladas em maio do ano passado A Receita Federal estima que mais de 13 milhões de contribuintes ficarão isentos da declaração do Imposto de Renda este ano. A previsão tem como base as novas faixas de isenção. A entrega das declarações começa em março. Para Adriano […]
STF isenta paciente com doença rara de pagar por medicamentos de alto custo
Tratamento deverá ficar por conta do plano de saúde já adquirido pela paciente A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na 3ª feira (19.set), isentar uma mulher com amiotrofia espinhal progressiva (AME) de pagar por medicamentos de alto custo para tratar a doença rara. Segundo a decisão, o tratamento e demais serviços de […]
Começa nesta segunda (4) prazo para pedir isenção no Enem
Solicitação pode ser feita até 15 de abril Começa nesta segunda (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos […]
Solicitação de isenção no Enem 2022 começa na próxima segunda (04.Abr)
Participantes também poderão justificar ausência nas provas realizadas no ano passado Os estudantes que desejam solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 ou que queiram justificar a ausência nas provas do ano passado poderão realizar as solicitações a partir da próxima 2ª feira (4.abr). Todo o processo deve […]
Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas
As doações de produtos e dinheiro para aquisição de bens a serem utilizados na prevenção e no enfrentamento da pandemia de covid-19, em Minas Gerais, estão isentas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), no período de 9 de junho a 31 de dezembro de 2020 – ou […]
Processo de isenção de ICMS para compra de veículo passa a ser feito eletronicamente em Minas
A Receita Estadual apresenta mais uma facilidade para os contribuintes e cidadãos mineiros com a mudança no processo de isenção de ICMS para aquisição de veículo por taxista e pessoa com deficiência. A partir de agora, a solicitação do serviço e todo o processo seguinte passam a ser feitos por meio eletrônico, no Sistema Integrado de Administração […]
Inep vai garantir isenção do Enem a quem perdeu prazo de inscrição
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garante que nenhum participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tentou a isenção da prova e não conseguiu, mas que cumpre os requisitos da isenção, será prejudicado na prova deste ano. No período de inscrições para o exame o próprio órgão irá, […]
Termina hoje, 17, pedido de isenção de taxa em inscrição do Enem
Os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 esta sexta-feira, 17 de abril, para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição. A solicitação é realizada, exclusivamente, por meio da plataforma virtual Página do Participante, dentro do site do Enem (leia o passo a passo). […]