Termina hoje, 17, pedido de isenção de taxa em inscrição do Enem
Os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 têm até as 23h59 esta sexta-feira, 17 de abril, para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição. A solicitação é realizada, exclusivamente, por meio da plataforma virtual Página do Participante, dentro do site do Enem (leia o passo a passo). […]
Consumidor pobre com uso inferior a 220 kwh ficará isento da conta de luz durante pandemia
A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra […]
Congresso mantém vetos de Bolsonaro em sessão conjunta
Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em […]
Proposta de deputado prevê isentar motorista da 2ª cobrança de pedágio em menos de 17h da 1ª
Motoristas que utilizam com frequência rodovias mineiras com cobrança de pedágio poderão ser beneficiados com o não pagamento da segunda taxa dentro do prazo de 17 horas. Isso só será possível caso uma proposta do deputado Marquinhos Lemos (PT) passe na Câmara e seja aprovada. O projeto já tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais […]
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]
Brasil e Catar assinam acordo de isenção de visto
O Brasil e o Catar assinaram nesta segunda-feira (28) um acordo para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios. A medida é recíproca. Esse é um dos seis acordos firmados durante a vista do presidente Jair Bolsonaro ao país. Ele foi recepcionado em Doha […]
Bolsonaro anuncia isenção de visto para chineses
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24), durante sua viagem à China, que o governo vai isentar os pedidos de visto para a entrada de chineses no Brasil. Ainda não há uma data definida para a entrada em vigor da medida, e o governo não disse se vai haver reciprocidade do procedimento para os brasileiros […]
Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso
Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26). Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos […]