Ministro diz que Congresso é soberano; Senado e Câmara definirão pautas
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (21), que pauta alternativa à reforma da Previdência é “definição técnica de quais são, na nossa visão, os projetos mais importantes”. E acrescentou: “O Congresso é soberano e compete aos presidentes das Casas (Senado e Câmara) denifir a pauta [de votação] de cada uma”. Após abrir mão […]
Decreto sobre intervenção federal no Rio de Janeiro chega ao Senado
Foi protocolado no Senado, na manhã de hoje (20), o projeto de decreto legislativo (PDC 88/18), que trata da intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A matéria foi aprovada por 340 votos favoráveis, 72 contrários e uma abstenção nesta madrugada pela Câmara dos Deputados. A sessão que vai analisar a proposta no Senado […]
Meirelles diz que governo pode remanejar recursos para intervenção no RJ
Com o Orçamento de 2018 já no limite do teto de gastos, o governo federal terá que remanejar recursos de outras áreas para investir nas Forças Armadas, caso o Exército precise de mais dinheiro para atuar no Rio de Janeiro, de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo o ministro, o governo está […]
Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. De acordo com […]
Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição […]