Governo de Minas alerta para início da exigência do CRLV 2023 para veículos com finais de placa 4, 5 e 6
Condutores flagrados sem o documento atualizado após o prazo estabelecido são autuados por infração gravíssima Marciano Menezes / Imprensa MG A exigência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2023 começa no próximo domingo (1/10) para automóveis com finais de placa 4, 5 e 6. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão […]
Ministério Público Federal defende que recusar bafômetro é infração
A norma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como infração de trânsito a recusa do motorista a realizar o teste do bafômetro, é constitucional, no entendimento do procurador-geral da República, Augusto Aras. O posicionamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta 2ª feira, 22. O Supremo debate se a norma fere a presunção […]
Dono de aquicultura é autuado em R$ 36 mil por manter 112 criadouros de peixe sem autorização
Um homem de 40 anos, proprietário de uma empresa de aquicultura, foi autuado em R$ 36.773,03 por manter 112 tanques redes para criação de peixes no reservatório da Usina Hidroelétrica de Cachoeira Dourada de Minas, sem autorização ambiental. A ocorrência foi nesta terça-feira, 13. Policiais Militares Ambientais lotados na cidade de Ituiutaba/MG faziam fiscalização de comércio de […]
Procon detecta indícios de infrações financeiras no aumento de preços dos combustíveis
Após pouco mais de três meses de trabalho, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia finalizou a ação junto aos postos de combustíveis que visava levantar informações e averiguar as denúncias de que os estabelecimentos na cidade teriam promovido aumentos abusivos nos preços da gasolina, do álcool e do diesel em […]
Ibama e Polícia do Meio Ambiente deflagram operação para combater depósito ilegal de madeira
Na última segunda-feira, 16, o Ibama, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, deflagrou a Operação Mater Legalis, que visa combater o depósito ilegal de madeira originária da Amazônia Legal. Rodrigo Herles, responsável regional do Ibama em Uberlândia, explicou que essa é uma operação que estava prevista no cronograma do órgão e que […]