Doações de produtos e dinheiro para combate à covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas

As doações de produtos e dinheiro para aquisição de bens a serem utilizados na prevenção e no enfrentamento da pandemia de covid-19, em Minas Gerais, estão isentas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), no período de 9 de junho a 31 de dezembro de 2020 – ou […]
Trabalhador começa a pagar mais imposto ao INSS nesta segunda, 2

Mais de 100 dias após a aprovação da Reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019, o trabalhador brasileiro ainda não consegue acessar o simulador de aposentadoria no site criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (www.meu.inss.gov.br). Também não está mais disponível no sítio eletrônico a informação sobre o tempo de trabalho formal do […]
Gaeco investiga esquema de sonegação de impostos na Operação “Sabor que te prende” em Uberaba

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba deflagrou nesta sexta-feira, 28, a Operação “Sabor que te prende” com o objetivo de prender suspeitos que estariam usando “laranjas” e empresas de fachada para sonegar impostos. Três mandados de prisão e cinco de busca e apreensão foram cumpridos na cidade. Uma associação criminosa chefiada […]
“Operação Ligna” é deflagrada para combater sonegação de impostos no setor de material de construção

A Receita Estadual e a Polícia Civil realizaram nesta segunda-feira, 17, a Operação Ligna – madeira em latim -, com o objetivo de combater a sonegação fiscal no setor de materiais de acabamento. Em levantamentos iniciais, a empresa, uma das maiores na venda de ferragens, portas, janelas e pisos de madeira em Belo Horizonte, deixou de recolher mais de […]
Congresso mantém vetos de Bolsonaro em sessão conjunta

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nesta quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Para que um veto seja derrubado, é necessária maioria absoluta em […]
Escala de vencimento do IPVA 2020 já começou

Começou nesta segunda-feira, 13, o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020, em Minas Gerais. A escala tem início com as placas de final 1 e 2 e segue sempre com dois finais de placa por dia, até a sexta-feira, 17, se encerrando com os dígitos 9 e 0. O proprietário […]
Índice de repasse ICMS para Uberlândia aumenta mais de 12% para 2020

A força da economia de Uberlândia, reconhecida por diversos índices e pesquisas em 2019, acaba de trazer mais um resultado prático para a população: para 2020, o índice de repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será de 5,136, o que significa um aumento de 12,24% em relação ao índice de […]
Declaração rural pode ser entregue até final de setembro

O prazo de entrega da Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício 2019, já começou e segue até 30 de setembro. A Receita Federal estima que 5,7 milhões declarações sejam entregues neste ano em todo o país. O valor da Terra Nua (VTN) para o ano de 2019, base para o cálculo, encontra-se […]
