Reforma propõe alteração da idade mínima para aposentadoria
Entre as propostas do projeto de Reforma da Previdência de servidores civis estaduais mineiros está a mudança da idade mínima para aposentadoria. O limite passará de 60 para 65 anos, no caso dos homens, e de 55 para 62 anos, no caso das mulheres. A alteração acompanha um movimento geral e é reflexo do novo […]
Idade mínima para cirurgia de troca de sexo é reduzida para 18 anos
A resolução do Conselho Federal de Medicina reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para que transgêneros possam realizar cirurgias de mudança de genitália, chamados procedimentos de “afirmação de gênero”. As regras foram publicadas nesta quinta-feira (9). O texto define como transgênero a pessoa que não se identifica como sendo do sexo de […]
Governo reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep
O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje. […]
Receita passa a cobrar CPF de dependentes a partir de 8 anos de idade
A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União. Até então, a regra valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. “A redução […]
Reforma da Previdência – Relator propõe idade mínima progressiva para aposentadoria
O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou nesta terça-feira (18) uma versão preliminar do seu relatório, fixando a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. Ou seja, o aumento seria […]
Maia defende mesma idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu hoje (14) a manutenção da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. Segundo Maia, “há um forte apoio da sociedade” para o estabelecimento da mesma idade de aposentadoria para homens e mulheres. “Quando se exige maior participação das mulheres no mercado […]
Governo nega possibilidade de redução de idade mínima para aposentadoria
O Palácio do Planalto negou hoje (9) a possibilidade de redução da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres requererem a aposentadoria, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, enviada na última segunda-feira (5) ao Congresso Nacional. Em nota, o governo federal explica que a idade de […]