Índice de repasse ICMS para Uberlândia aumenta mais de 12% para 2020
A força da economia de Uberlândia, reconhecida por diversos índices e pesquisas em 2019, acaba de trazer mais um resultado prático para a população: para 2020, o índice de repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será de 5,136, o que significa um aumento de 12,24% em relação ao índice de […]
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]
Operação ‘Porronca’ investiga sonegação de mais de R$ 100 milhões no setor de cigarros de palha
Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, 6 de agosto, acontece em Uberlândia e outros municípios mineiros a Operação “Porronca”, no combate à sonegação fiscal que atinge toda a cadeia produtiva do cigarro de palha, desde a fabricação até a venda ao consumidor. A estimativa é que o prejuízo aos cofres públicos seja superior […]
Estado divulga relatório preliminar de pontuação do ICMS Esportivo
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou, nesta quarta-feira (31/7), o relatório dos índices provisórios do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base de 2018. Em relação ao ano passado, houve recorde de participação, sendo 405 municípios […]
Receita Estadual investiga sonegação de impostos por parte de empresa de transporte de sangue em Uberlândia e BH
A Receita Estadual, a partir de denúncia enviada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), cumpriu nesta terça-feira, 16, sete mandados de busca e apreensão em uma empresa do ramo de transporte de sangue humano e materiais para exames. A ação ocorreu em Uberlândia e na capital, Belo Horizonte. O objetivo da operação, que recebeu […]
Reunião discute proposta de nova distribuição de ICMS
O Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que propõe novos critérios para a distribuição do ICMS aos municípios mineiros, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça-feira (13/3/18), às 14 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva. De autoria do […]
Governo de Minas Gerais publica resolução sobre ICMS Esportivo para o ano-base 2018
O Governo de Minas Gerais publicou, nesta sexta-feira, 5, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), a Resolução Seesp nº 01/2018 que regulamenta os procedimentos destinados à apuração dos dados constitutivos do ICMS Solidário – critério Esportes para o ano base 2018. O documento apresenta as normas para a habilitação dos municípios, os prazos para apresentação das informações, […]
Prefeitos defendem novas regras para distribuição do ICMS
Prefeitos manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que propõe alterações nos critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios mineiros. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (14/12/17). A proposição, de autoria […]