Fachin homologa desistência de pedido de liberdade de Lula no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (8) a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do recurso no qual pedia que ele tivesse assegurado seu direito de recorrer em liberdade contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O caso poderia ser julgado nesta semana na Corte. O […]
Cármen Lúcia autoriza auxiliares de Teori a retomarem homologações da Odebrecht
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, autorizou os juízes auxiliares do ministro Teori Zavascki a retomarem a partir de hoje (24) os procedimentos formais para que as delações de executivos da empreiteira Odebrecht sejam homologadas, no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião […]
Anatel exige homologação de drone com radiofrequência para evitar interferências
Veículos aéreos não tripulados, chamados de drones, precisam ser homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serem operados. A regra vale para todas as unidades que emitem radiofrequência, presente em drones que fazem transmissão de imagens, por exemplo. O objetivo da medida é evitar interferências desses aparelhos em outros serviços, como as comunicações via […]