Palocci desiste de habeas corpus no STF no mesmo dia do pedido de Lula
A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu hoje (23) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anteriormente, os advogados argumentaram ter “prioridade absoluta” sobre Lula, uma vez […]
Raquel Dodge pede que STF negue habeas corpus preventivo de Lula
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (22), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex no Guarujá (SP). O Tribunal Regional Federal da […]
Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (21) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância. O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão […]
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses casos. Para basear o pedido, os impetrantes citaram […]
Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte. “O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, […]
STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após […]
Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (26) pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula. O advogado alegou que a execução […]
TSE nega habeas corpus para casal Garotinho e o presidente do PR
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou os habeas corpus impetrados em favor do casal Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho e de Antônio Carlos Rodrigues, presidente nacional do PR. A decisão monocrática foi tomada pelo ministro Jorge Mussi nesta quinta-feira (7). Com isso, Garotinho permanecerá preso no Complexo Prisional de Bangu e Rodrigues continuará preso na […]