Temer completa dois anos de governo e diz que retirou país da recessão
Ao completar dois anos de governo neste sábado (12), o presidente Michel Temer usou o Twitter para fazer um balanço de sua gestão. Ele disse que assumiu o cargo com a missão de “retirar o país da sua mais grave recessão, estancar o desemprego, recuperar a responsabilidade fiscal e manter os programas sociais”. Temer destacou […]
Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH
O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar […]
Salário-maternidade será pago automaticamente após registro da criança
O processo de solicitação do salário-maternidade ficou mais simples. Agora, o benefício será concedido automaticamente após o registro do bebê no cartório, sem necessidade de ir a uma agência do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Para isso, é necessário que o cartório tenha enviado os dados para o Sistema Nacional de Informações de Registro […]
Governo Central encerra 2017 com déficit de R$ 124,4 bilhões
A recuperação das receitas no segundo semestre fez o Governo Central encerrar 2017 com déficit consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilhões. No ano passado, Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social registraram déficit primário de R$ 124,401 bilhões. O déficit é 24,8% inferior ao resultado negativo de R$ 151,276 bilhões registrado em 2016 […]
Governo do Estado estimula o trabalho de presos na Penitenciária de Uberaba
Na expectativa de oferecer mais oportunidades de trabalho aos presos, possibilitando a remição (redução) das penas e facilitando a socialização, o governo mineiro, por meio da Secretaria de Estado de Administração Prisional amplia as parcerias com empresas em todas as regiões. O exemplo mais recente vem da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba (Triângulo Mineiro), […]
Kassab diz que governo não discute privatização dos Correios
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira, 10, que a privatização dos Correios não é assunto em debate dentro do governo federal. “Quanto ao futuro dos Correios, se será privatizado ou não, essa discussão não existe na presente gestão. Na presente gestão, estamos recuperando os Correios”, disse após participar do […]
Governo defende decreto de indulto natalino no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam desta terça-feira, 9, no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da liminar assinada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino de 2017. No entendimento dos órgãos, o objetivo da norma foi […]
Governo não segue recomendação do MPF e mantém vice-presidentes da Caixa
O governo federal não seguirá a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de exonerar todos os 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal. A Casa Civil da Presidência da República enviou resposta à recomendação do MPF na última quinta-feira, 4, argumentando que trocar executivos do banco, bem como outras medidas indicadas, “não estão inseridas nas atribuições […]