Identidade estudantil pode ser baixada de graça até este domingo, 16
Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento, que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo governo em setembro, vai perder a validade nesta segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil. Até as […]
“Quem é essa porcaria chamada Greenpeace?”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro chamou de “lixo” a organização Greenpeace, que desenvolve ações de proteção ambiental, nesta quinta-feira (13). A declaração é em reação às críticas da ONG sobre a reformulação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. “Quem é Greenpeace? Quem é essa porcaria chamada Greenpeace? Isso é um lixo! Isso é um lixo”, afirmou ao deixar o Palácio da […]
Copasa isenta imóveis atingidos pelas chuvas de janeiro em Minas Gerais
O Governo de Minas Gerais e a Copasa MG, sensíveis às dificuldades dos clientes que tiveram seus imóveis atingidos pelas enchentes deste janeiro de 2020, informam as condições de isenção de pagamento das contas de água e esgoto para imóveis residenciais, comerciais e prestadores de serviços essenciais, conforme Artigo 94 da Resolução 40 de 2013 […]
Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal e a iniciativa pode abrir espaço para a sua […]
Governo lança aplicativo que lista devedores da União
A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista de inadimplentes com o governo federal. Chamado de Dívida Aberta e disponível para smartphones com os sistemas Android e […]
Governo anuncia retomada do pagamento integral do Piso Mineiro a todos os municípios
Após a antecipação de R$ 3,608 milhões de recursos do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, equivalente aos meses de janeiro a março, para 111 cidades castigadas pelas chuvas que tiveram a situação de emergência declarada, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) anuncia que todos os municípios vão voltar a receber o valor integral do […]
Governo não tem plano para retirada de brasileiros isolados na China
Pablo Lasalle, brasileiro de Santa Catarina, não vive em paz desde que o surto de coronavírus surgiu. Sua filha de apenas um ano, chamada Isabela, viajou com a mãe chinesa, Zhang Hui, em outubro de 2019 para Wuhan. Ambas foram visitar parentes no local e retornariam para o Brasil no último sábado (25), mas não […]
Governo de Minas implementa Carteira de Trabalho Digital
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Secretaria Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciou a implementação da Carteira de Trabalho Digital em Minas Gerais. Criada pelo Ministério da Economia, a nova carteira tem como objetivo modernizar e aumentar a segurança do processo pelo qual as informações e direitos trabalhistas do empregado […]