Governo lança aplicativo que lista devedores da União
A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um aplicativo que facilita o acesso à lista de inadimplentes com o governo federal. Chamado de Dívida Aberta e disponível para smartphones com os sistemas Android e […]
Governo anuncia retomada do pagamento integral do Piso Mineiro a todos os municípios
Após a antecipação de R$ 3,608 milhões de recursos do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, equivalente aos meses de janeiro a março, para 111 cidades castigadas pelas chuvas que tiveram a situação de emergência declarada, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) anuncia que todos os municípios vão voltar a receber o valor integral do […]
Governo não tem plano para retirada de brasileiros isolados na China
Pablo Lasalle, brasileiro de Santa Catarina, não vive em paz desde que o surto de coronavírus surgiu. Sua filha de apenas um ano, chamada Isabela, viajou com a mãe chinesa, Zhang Hui, em outubro de 2019 para Wuhan. Ambas foram visitar parentes no local e retornariam para o Brasil no último sábado (25), mas não […]
Governo de Minas implementa Carteira de Trabalho Digital
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com a Secretaria Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciou a implementação da Carteira de Trabalho Digital em Minas Gerais. Criada pelo Ministério da Economia, a nova carteira tem como objetivo modernizar e aumentar a segurança do processo pelo qual as informações e direitos trabalhistas do empregado […]
Governo de Minas libera R$ 3,4 milhões para municípios castigados pelas chuvas
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já iniciou o pagamento antecipado do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo a 101 cidades castigadas pelas fortes chuvas que atingem Minas nos últimos dias. Ao todo, R$ 3,4 milhões serão repassados aos municípios que tiveram a situação de emergência declarada pelo Governo do Estado. As parcelas antecipadas do […]
Governo disponibiliza R$ 90 milhões para regiões atingidas por chuvas
O Governo Federal tem R$ 90 milhões disponíveis para liberação imediata aos municípios atingidos por chuvas desde 17 de abril. A informação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Neste domingo, o ministro esteve em Belo Horizonte em reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e com prefeitos de cidades atingidas pelas chuvas. De […]
Confira o guia com informações sobre acessibilidade em Uberlândia
Reconhecida internacionalmente pelo transporte público 100% acessível, Uberlândia tem se destacado cada vez mais como referência quando o assunto é qualidade de vida para pessoas com deficiência. E é com o compromisso de promover condições que integrem esse público à cidade que a Prefeitura criou um espaço em seu site oficial com informações sobre a infraestrutura disponível […]
Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira, 23
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos […]