Governo de Minas garante EPIs para profissionais de Saúde que atuam em municípios mineiros
O governador Romeu Zema lançou, nesta terça-feira (28/4), o programa “Protege Minas”, que visa garantir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de Saúde que trabalham na linha frente contra a Covid-19 no estado. O programa permite que municípios mineiros e hospitais filantrópicos que estejam com dificuldades para adquirir os materiais obtenham os equipamentos diretamente […]
Ministro da Economia diz que governo vai manter teto de gastos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (27) que não será necessário suspender o teto de gastos pois os recursos para a saúde estão garantidos, para os gastos extras em função da pandemia do novo coronavírus. “Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra tempestade?”, argumentou ao […]
Inep vai garantir isenção do Enem a quem perdeu prazo de inscrição
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garante que nenhum participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tentou a isenção da prova e não conseguiu, mas que cumpre os requisitos da isenção, será prejudicado na prova deste ano. No período de inscrições para o exame o próprio órgão irá, […]
Secretário de Vigilância em Saúde pede demissão
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (15), que o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, pediu demissão esta manhã. A saída acontece em meio à pandemia da covid-19 e notícias sobre a possibilidade da saída do próprio ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Nas últimas semanas, Oliveira vinha participando das coletivas de imprensa, ao lado […]
Governo define regras para distribuição de kits da alimentação escolar
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem repassar aos estudantes das redes públicas de ensino os alimentos adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), definiu as regras para a distribuição dos kits neste período de suspensão de […]
Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, […]
Governo de Minas institui plano de redução de despesas em R$ 4,3 bilhões até o fim do ano
Diante do cenário de crise provocado pela pandemia, o Governo de Minas Gerais instituiu um plano de redução de gastos para amenizar os impactos financeiros e garantir a atuação do Estado no combate ao coronavírus. O Executivo estadual deixará de gastar R$ 4,3 bilhões até dezembro – o que não atingirá as ações na área da […]
Validade da Certidão de Débito Tributário é prorrogada
Com propósito de mitigar os efeitos causados pela crise desencadeada pelo novo coronavírus, o Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial de quinta-feira (26/03) uma série de decretos com medidas cujo objetivo é facilitar a vida dos contribuintes. Entre as medidas está a prorrogação, por 90 dias, da validade das Certidões de Débitos Tributários […]