Governo zera imposto de medicamento para atrofia muscular espinhal
O presidente Jair Bolsonaro informou nesse sábado (11), por meio de redes sociais, que medicamento para atrofia muscular espinhal terá a alíquota do Imposto de Importação zerada. Ele, no entanto, não detalhou o nome da medicação à qual se referia. – @govbr zera Imposto de Importação de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal, que paralisa até o […]
Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara
O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. Com o ato, foram ampliados os vetos à medida. Independentemente da lei federal, atualmente diversas cidades já […]
Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses
O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão […]
Novo decreto regulamenta funcionamento de bares e restaurantes durante pandemia em Patrocínio
Desde o início da Pandemia de COVID-19, o Governo Municipal tem realizado diversas ações de combate ao vírus, sempre pautadas por embasamentos técnicos feitos por profissionais da área da saúde, tendo sido inclusive, um dos primeiros municípios de Minas Gerais a implantar um Comitê de Enfrentamento à Pandemia, formado por médicos, enfermeiros, servidores municipais, representantes […]
Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quinta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho […]
Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A […]
Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de […]
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O governo federal havia aumentado para 550 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, por meio da Portaria Interministerial […]