Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quinta-feira (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho […]
Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros no Brasil
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite do último sábado (20). A […]
Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de […]
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arma de fogo registrada. O governo federal havia aumentado para 550 unidades o limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, por meio da Portaria Interministerial […]
Governo lança aplicativo Mobiliza Minas para facilitar ações solidárias
O Governo de Minas Gerais lançou nesta terça-feira, 2, durante coletiva virtual para a imprensa, o Mobiliza Minas, uma plataforma que conecta a sociedade civil a entidades públicas, em prol da solidariedade. O objetivo é oferecer uma ferramenta que permita a participação efetiva do cidadão que deseja ajudar o próximo em situações de crise, seja por meio […]
Governo de Minas libera mais 216 leitos de UTI em Uberlândia e outras 11 cidades
O governador Romeu Zema anunciou, nesta quarta-feira (27/5), a liberação de mais 216 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o enfrentamento à pandemia do coronavírus em diversas regiões no estado. Desde o início da crise da covid-19, o Governo de Minas conseguiu ampliar em 30% a capacidade de atendimento intensivo. Agora, Minas conta com 2.885 […]
Bolsonaro anuncia saída de Regina Duarte da Secretaria de Cultura
Durou menos de três meses a passagem de Regina Duarte na Secretaria Especial de Cultura. O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta quarta-feira (20), a saída dela, alocando-a para a direção da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que resguarda o mais importante acervo audiovisual do país. Um dos nomes especulados para assumir a pasta é o do […]
Governo sancionada lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios […]