Projeto do governo vai impedir aumento expressivo das taxas estaduais
Considerando as dificuldades econômicas causadas pela pandemia, o Governo de Minas Gerais enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei com objetivo de impedir um aumento expressivo nas taxas estaduais. A proposta é alterar o artigo 224 da Lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a Legislação Tributária do Estado. Baseado em estudos […]
Governo vai prorrogar auxílio emergencial se Brasil tiver 2ª onda de Covid
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil.Ele também disse que será decretado novamente estado de calamidade pública nesta situação. Segundo o ministro, a prorrogação não é a expectativa atual, mas está prevista pela equipe econômica […]
Dívida pública atinge 90% de toda a riqueza produzida no país
A dívida bruta do setor público bateu novo recorde ao ultrapassar a barreira dos 90% do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo 90,6% do PIB em setembro, o equivalente a R$ 6,53 trilhões, informa nota do Banco Central divulgada nesta sexta-feira (30.out). O documento diz que “o setor público consolidado registrou déficit primário de R$64,6 bilhões […]
Parentes de candidato a prefeito de Planura estariam recebendo auxílio emergencial sem necessidade
Uma denúncia feita à TV Vitoriosa começa a ser investigada e indica que parentes de um candidato a prefeito de Planura-MG estariam recebendo auxílio emergencial do governo, sem necessidade. A denúncia indica o nome do candidato a prefeito Tunico Botelho, bem como a esposa dele, o filho, o irmão, uma cunhada entre outras pessoas. O filho teria […]
Governo regulamenta renegociação de dívidas com o Fies; medida entra em vigor em 3 de novembro
O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de Covid-19. A resolução do […]
Governo promove debate sobre prevenção ao suicídio por meio do esporte
O governo federal promove hoje (24) e amanhã (25) o 4º Seminário Virtual do Projeto Integra Brasil que reúne especialistas e gestores públicos para discutir a prevenção ao suicídio e a automutilação entre jovens por meio do esporte. “A cada 46 minutos uma pessoa se suicida no Brasil. E, infelizmente, a maioria desses que se […]
Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país
O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.” Em julho, o governo já havia […]
Zema sanciona reforma da Previdência do Estado; confira o que muda
O governador Romeu Zema (Novo) sancionou nesta terça-feira (22) a Lei Complementar (LC) 156, que que estabelece novas regras para a Previdência Social dos servidores públicos e vale para todos os Poderes. O governo prevê uma economia de R$ 2,2 bilhões por ano com a reforma. A nova lei deverá ser publicada no Diário Oficial de […]