Equipe de Bolsonaro já negocia transição, diz Onyx Lorenzoni
Apontado como futuro ministro da Casa Civil, se o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) for vitorioso no domingo (28), o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) confirmou hoje (26) que a equipe de transição está sendo organizada. Coube a ele levantar números e dados sobre a estrutura sob responsabilidade da União – ministérios, […]
Governo Federal opta por manter o início do horário de verão para 4 de novembro
O Governo Federal informou, na última segunda-feira, 15, que optou por manter o início do horário de verão para o próximo dia 4 de novembro. A medida entraria em vigor duas semanas depois, em 18 de novembro. O horário de verão costuma ter início no mês de outubro, mas foi adiado neste ano para 4 […]
Temer prevê transição tranquila para o próximo governo
O presidente Michel Temer garantiu hoje (16) que fará uma “transição tranquila”, independentemente de quem seja eleito presidente da República. Ele fez a afirmação durante palestra na Associação Comercial do Paraná. Segundo Temer, a fim de facilitar a transição, está sendo preparado um livro contendo os feitos do atual governo, bem como sugestões de medidas […]
Segunda fase do e-Social começa a valer para empresas de médio porte
A segunda fase do eSocial, projeto do governo federal que permite unificar o envio de informações do trabalhador em um único site, começa nesta quarta-feira, 10, para empresas de médio porte, que possuem faturamento anual entre 4 de 78 milhões de reais. Nesta segunda etapa, as empresas de médio porte precisam realizar o envio de […]
MP dos Fundos Patrimoniais será editada no início da próxima semana
O presidente Michel Temer reuniu os ministros da Justiça, Torquato Jardim, Segurança Pública, Raul Jungmann, e do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, no Palácio da Alvorada na noite de sexta-feira (7). A reconstrução do Museu Nacional foi um dos assuntos abordados no encontro. Segundo Jungmann, a Medida Provisória que criará a Lei dos Fundos Patrimoniais […]
Dívida pública cai 0,14% e chega a R$ 3,748 trilhões em julho
A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve redução de 0,14% e passou de R$ 3,754 trilhões em junho para R$ 3,748 trilhões em julho, segundo dados divulgados hoje (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. A queda da dívida, de acordo com […]
Governo pede propostas de longo prazo zerar emissões líquidas de gases
O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) deverá apresentar, até novembro, uma proposta com medidas a serem tomadas para que o país consiga zerar as emissões líquidas de gases até 2060. O pedido de elaboração da proposta foi feito pelo governo federal no dia 10 deste mês, em ofício assinado pelo presidente Michel Temer. […]
Governo lança cartilha para facilitar avaliação de políticas públicas
Os órgãos do governo que quiserem auxílio na construção de políticas de governança poderão consultar uma cartilha sobre a formulação, expansão e aperfeiçoamento de políticas públicas. A publicação Avaliação de Políticas Públicas – Guia Prático de Análise Ex-Ante está disponível na página da Casa Civil da Presidência da República. O guia trata de metodologia para analisar […]