Governo quer lançar programa de renegociação de dívidas no 1º de maio; bancos preveem implementação gradual
Programa deve estar disponível em plataformas e agências nos primeiros dias do mês de maio As instituições financeiras e o governo federal devem implementar o novo programa de renegociação de dívidas nos primeiros dias do mês de maio. Também chamado como “Desenrola 2.0”, o programa deve durar até 4 meses e atender prioritariamente famílias de baixa renda e […]
Escala 6×1: PL prepara campanha nas redes para rivalizar com projeto do Governo
Primeira peça é voltada ao público feminino, um dos segmentos que estão na mira do pré-candidato Flávio Bolsonaro O PL vai lançar nos próximos dias uma campanha nas redes sociais para discutir o fim da jornada 6×1, proposta encampada pelo governo e tratada como uma das apostas para a campanha à reeleição do presidente Lula. A primeira peça é […]
Governo sanciona regras para guarda compartilhada de pets em caso de divórcio
Texto determina divisão de despesas e perda de custódia em casos de violência doméstica ou animal O governo federal sancionou, nesta sexta-feira (17), a lei que estabelece regras para a guarda compartilhada de animais de estimação em caso de divórcio. O texto foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que assume a presidência enquanto Luiz Inácio Lula da Silva cumpre […]
Lula escolhe Paulo Pimenta como novo líder do governo na Câmara
Deputado assume posto de José Guimarães, que será ministro das Relações Institucionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), pré-candidato a senador, como novo líder do governo na Câmara. A indicação será formalizada até esta terça-feira (14). Ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Pimenta assumirá a vaga de José Guimarães (PT-CE), que […]
Governo amplia sistema Celular Seguro e passa a monitorar aparelhos roubados em tempo real
Nova base nacional integra dados de todo o país e promete agilizar bloqueio e recuperação de celulares roubados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta segunda-feira (30) a ampliação do programa Celular Seguro, que passa a contar com uma base nacional capaz de monitorar aparelhos roubados ou furtados em tempo real. A medida busca acelerar o […]
Governo sanciona lei que inclui conteúdos de combate à violência contra mulher nas escolas
Medida foi baseada no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, firmado em fevereiro pelos Três Poderes O governo federal sancionou, nesta quinta-feira (26), a lei que inclui conteúdos sobre prevenção e combate à violência contra a mulher nos currículos escolares. A medida engloba desde a educação básica à pós-graduação, impactando mais de 46 milhões de estudantes. A lei […]
Governo antecipa 13º para aposentados e pensionistas do INSS; veja calendário
Beneficiários que recebem auxílio-reclusão ou auxílio por incapacidade temporária também serão contemplados O governo federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (19). Tem direito ao 13º salário […]
Governo anuncia decreto “Justiça por Orelha” que amplia multas por maus-tratos a animais
Novo decreto aumenta penalidades que podem chegar a R$ 1 milhão em casos graves e lança o programa SamuVet para resgate de animais em emergências e desastres O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um decreto que amplia as multas aplicadas em casos de maus-tratos a animais no Brasil. A nova norma aumenta significativamente os valores das […]