Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro. A primeira versão do projeto foi aprovada […]
MP investiga denúncia de abuso de gastos públicos na Câmara e Prefeitura de Campina Verde-MG

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar denúncia contra os vereadores e prefeito de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, de abuso nos gastos com dinheiro público. A denúncia diz respeito a reembolso de valores gastos com diárias de viagens entre os anos de 2017 e 2018. As despesas, somando os valores finais de […]
Gasto no exterior no cartão será fixado em real do dia da compra

Os gastos feitos em moeda estrangeira nos cartões de crédito internacionais terão seu valor fixado em reais pela taxa de conversão vigente no dia de cada gasto realizado. A medida foi anunciada hoje (28) pelo Banco Central (BC) e passa a valer a partir a partir de 1º de março de 2020. Dessa forma, diz […]
Aécio Neves pode ser obrigado a devolver R$11 mi gastos em mais de 1.300 voos sem justificativa

Caso a Justiça acate os pedidos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no dia 12 de novembro, o ex-governador do estado durante os mandatos referentes aos períodos de 2003 a 2006 e 2007 a 2010 terá que devolver aos cofres públicos R$11.521.983,26. O valor, corrigido, refere-se ao que foi […]
Governo injetou R$ 233,5 bilhões na economia em quase três meses

Em quase três meses de instabilidade no mercado financeiro, o governo injetou R$ 233,5 bilhões na economia. O valor foi obtido pela Agência Brasil com base em comunicados do Banco Central (BC), que tem atuado para segurar o dólar, e do Tesouro Nacional, que tem recomprado títulos públicos para garantir a estabilidade. Somente o BC injetou US$ […]
TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno. […]
Com alta do dólar, gastos no exterior estão desacelerando

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior seguem em crescimento, mas em ritmo menor de expansão, segundo avaliou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha. Em maio, essas despesas somaram US$ 1,615 bilhão, com aumento de 8% em relação o mesmo mês de 2017. Em abril desse ano, comparado […]
8ª sessão ordinária da Câmara Municipal continua a discutir emenda para realização de evento da OAB

A oitava sessão ordinária da Câmara Municipal de Uberlândia, realizada nesta quarta-feira, 13, continuou a discutir uma emenda do executivo que visa destinar 100 mil reais para um evento da OAB de Uberlândia. A verba seria voltada para a realização do Encontro Regional dos Advogados da OAB, com a expectativa de reunir cerca de 4 […]