Polícia Militar deverá fiscalizar o uso obrigatório de máscaras nas ruas
Na tarde desta quarta-feira, 24, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, informou em uma rede social que a Polícia Militar (PM) vai começar a fiscalizar o uso obrigatório de máscaras de proteção por pessoas que estiverem na rua. A lei que prevê o uso obrigatório de máscara entrou em vigor no mês de abril. A abordagem será […]
Polícia Militar apoia fiscalização no comércio durante pandemia em Araguari
Os trabalhos de fiscalização com o objetivo de minimizar os riscos de contágio por Covid-19 são realizados diariamente pela secretaria de Fazenda (setor de tributação), secretarias de Serviços Urbanos, Obras, Settrans e Procon com apoio do 53° Batalhão de Polícia Militar. Os servidores realizam a inspeção de estabelecimentos a fim de verificar o cumprimento das medidas de […]
Procon recebe mais de 400 denúncias nas primeiras 24h de fiscalização do comércio
O trabalho de fiscalização para cumprimento das determinações do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 junto ao comércio de Uberlândia foi intensificada durante o feriado prolongado. Nas primeiras 24h da operação, mais de 400 denúncias de irregularidades foram recebidas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) por meio do Zap da Prefeitura (99774-0616, opção […]
Fiscalização no comércio será intensificada após nova deliberação
Atuando intensamente desde a segunda quinzena de março, a fiscalização da Prefeitura de Uberlândia será reforçada a partir das novas deliberações do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, divulgadas na última terça-feira (2). Com nove secretarias envolvidas, o trabalho passa a trabalhar com sanções de acordo com o Código de Posturas, uma vez que a parte de orientação aos […]
Fiscalização do Procon combate abuso de preços de alimentos em Coromandel
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, realizou na última sexta-feira, 8 de maio, uma fiscalização a estabelecimentos comerciais em Coromandel, na Região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, para apurar possíveis práticas abusivas na elevação dos preços de produtos que compõem a cesta básica, durante o período pandêmico do coronavírus. Foram examinados […]
Sisema mantém fiscalizações essenciais e emergenciais durante quarentena
Para garantir a continuidade do trabalho de inspeção e monitoramento das atividades ambientais no estado, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém ativa sua estrutura de fiscalização. Apesar das restrições, a rotina vem sendo mantida para atendimento a demandas consideradas essenciais, como emergências ambientais, combate a incêndios florestais, fiscalizações referentes a […]
Mesmo com restrição de aglomerações, filas enormes se formam em bancos e lojas
Mesmo com as restrições impostas em função da pandemia de coronavírus, aglomerações de pessoas estão se formando na porta de lojas e bancos. Uma força tarefa é feita para fiscalizar e orientar empresas e clientes. Uma força tarefa com Fiscais da Prefeitura e do Procon estão fiscalizando comércios no centro de Uberlândia orientando proprietários de […]
Força-tarefa intensifica fiscalização em estabelecimentos da cidade
Desde que a pandemia do coronavírus provocou a suspensão do atendimento presencial em vários setores comerciais, a Prefeitura de Uberlândia iniciou uma verdadeira força-tarefa para fiscalizar o cumprimento das medidas decretadas pelo Município, Estado e União. Diariamente, estão nas ruas equipes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal […]