PM deflagra Operação Conjunta para fiscalizar locais com aglomeração de pessoas em Uberaba
Durante o fim de semana, a Polícia Militar (PM), com apoio da Guarda Municipal e Fiscais de Posturas, deflagrou uma Operação Conjunta com a Prefeitura de Uberaba. O objetivo era fiscalizar locais possivelmente com aglomeração de pessoas, além da falta do uso de máscaras de proteção e de atividades não autorizadas em razão da pandemia de covid-19. […]
Clientes e dono de bar são autuados por não cumprirem decreto de combate à covid-19
Nesse sábado, 26, o proprietário de um bar e vários clientes foram autuados pela Polícia Militar (PM) durante uma operação em conjunto com a Guarda Municipal e fiscais da prefeitura. O estabelecimento do Bairro Boa Vista, em Uberaba, estava descumprindo o Decreto Municipal 5555/2020 de combate à covid-19. Segundo militares, várias abordagem foram realizadas durante a […]
Polícia Militar deverá fiscalizar o uso obrigatório de máscaras nas ruas
Na tarde desta quarta-feira, 24, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, informou em uma rede social que a Polícia Militar (PM) vai começar a fiscalizar o uso obrigatório de máscaras de proteção por pessoas que estiverem na rua. A lei que prevê o uso obrigatório de máscara entrou em vigor no mês de abril. A abordagem será […]
Polícia Militar apoia fiscalização no comércio durante pandemia em Araguari
Os trabalhos de fiscalização com o objetivo de minimizar os riscos de contágio por Covid-19 são realizados diariamente pela secretaria de Fazenda (setor de tributação), secretarias de Serviços Urbanos, Obras, Settrans e Procon com apoio do 53° Batalhão de Polícia Militar. Os servidores realizam a inspeção de estabelecimentos a fim de verificar o cumprimento das medidas de […]
Procon recebe mais de 400 denúncias nas primeiras 24h de fiscalização do comércio
O trabalho de fiscalização para cumprimento das determinações do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 junto ao comércio de Uberlândia foi intensificada durante o feriado prolongado. Nas primeiras 24h da operação, mais de 400 denúncias de irregularidades foram recebidas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) por meio do Zap da Prefeitura (99774-0616, opção […]
Fiscalização no comércio será intensificada após nova deliberação
Atuando intensamente desde a segunda quinzena de março, a fiscalização da Prefeitura de Uberlândia será reforçada a partir das novas deliberações do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19, divulgadas na última terça-feira (2). Com nove secretarias envolvidas, o trabalho passa a trabalhar com sanções de acordo com o Código de Posturas, uma vez que a parte de orientação aos […]
Fiscalização do Procon combate abuso de preços de alimentos em Coromandel
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, realizou na última sexta-feira, 8 de maio, uma fiscalização a estabelecimentos comerciais em Coromandel, na Região do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, para apurar possíveis práticas abusivas na elevação dos preços de produtos que compõem a cesta básica, durante o período pandêmico do coronavírus. Foram examinados […]
Sisema mantém fiscalizações essenciais e emergenciais durante quarentena
Para garantir a continuidade do trabalho de inspeção e monitoramento das atividades ambientais no estado, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) mantém ativa sua estrutura de fiscalização. Apesar das restrições, a rotina vem sendo mantida para atendimento a demandas consideradas essenciais, como emergências ambientais, combate a incêndios florestais, fiscalizações referentes a […]