Justiça defere liminar e proíbe festas de Carnaval sob multa de R$ 50 mil
A Justiça deferiu, na noite dessa sexta-feira (12/2), pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), em desfavor de duas empresas e duas pessoas físicas, proibindo a realização de eventos clandestinos que promovam aglomeração durante este Carnaval, marcado pela pandemia de covid-19. Em caso de desobediência, a multa será de R$ […]
Mais de 600 denúncias de funcionamento irregular do comércio são feitas ao Procon de Uberlândia
Para garantir que todos os estabelecimentos comerciais cumpram as determinações do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia tem intensificado as ações de fiscalização. Durante o último final de semana, o Procon recebeu 649 denúncias por meio do Zap da Prefeitura e encerrou dez festas com […]