Contas inativas do Google serão excluídas em dezembro; veja como manter acesso
Medida vale para perfis pessoais que estiverem inativos por dois anos ou mais O Google irá excluir, a partir de dezembro deste ano, as contas da plataforma que estiverem inativas por dois anos ou mais. A medida, que aplica-se a apenas perfis pessoais, engloba logins em e-mails, Workspace – Docs, Drive e Meet -, Youtube […]
Juiz nega pedido para excluir perfil com nome da Câmara de Iturama
A Câmara Municipal de Iturama, na região do Triângulo mineiro, ajuizou uma ação para que fosse excluído do Facebook um perfil falso atribuído à casa legislativa. O pedido, no entanto, foi negado. Para o juiz, a construção e as postagens do perfil são comerciais e óbvias, portanto não poderiam confundir uma pessoa comum. No processo, […]
Recomendação expedida a prefeito de Araguari pede exclusão de cargos em comissão de subprocurador
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade (CCC), expediu Recomendação ao prefeito de Araguari, no Triângulo Mineiro, para que a Procuradoria Municipal tenha sua estrutura parcialmente readequada por meio de Lei Municipal, com a exclusão dos cargos em comissão de subprocurador. Segundo o documento, a Lei Complementar […]
Ministério Público quer impedir a exclusão de herdeiros do programa Minha Casa Minha Vida
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para impedir que a União e a Caixa Econômica Federal excluam do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)-Faixa 1 moradores de baixa renda que venham a receber cotas de herança. A modalidade Faixa 1 é destinada a pessoas que recebem até R$ 1.800 mensais. Em […]
Projeto que autoriza MP a pedir exclusão de herança é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens. O autor, deputado Antonio Bulhões […]