Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências

Participam MEIs com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs […]
Simples Nacional: empresas têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e evitar exclusão

Receita Federal espera que até o fim do prazo sejam feitos cerca de 1,2 milhão de pedidos de adesão ou retorno ao regime Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que desejarem ingressar ou retornar ao Simples Nacional em 2025 têm até o dia 31 de janeiro para formalizar o pedido no site oficial do regime tributário. Em 2024, […]
Micro e pequenas empresas mineiras respondem por mais de 90% dos empregos criados em julho

Saldo expressivo dos pequenos negócios ressalta a eficiência das iniciativas do Governo de Minas na desburocratização e promoção do empreendedorismo As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) seguem em ritmo acelerado na geração de empregos em Minas. Somente em julho deste ano, os pequenos negócios mineiros criaram mais de 10.201 novas vagas, representando 91,2% do total de […]
Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento; entenda

Os principais pontos da resolução são a definição clara das responsabilidades das empresas de cosméticos Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, com […]
Igualdade Salarial: empresas têm até 30 de agosto para responder relatório de transparência

Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações sobre remuneração de homens e mulheres As empresas com 100 ou mais funcionários têm até o dia 30 de agosto para preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024. O preenchimento, o segundo do ano, pode ser realizado pelo Portal Emprega Brasil – Empregador, do Ministério do Trabalho e […]
Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda-feira (13)

Renegociação de dívidas será feita diretamente com instituições bancárias; saiba como funciona Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (13), o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para renegociação de dívidas bancárias de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. A iniciativa é fruto de uma parceria entre os ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo e instituições bancárias. Serão […]
‘Desenrola’ para micro e pequenas empresas pode beneficiar 8 milhões

Segundo o ministro Márcio França, aproximadamente 6 milhões de MEIs serão beneficiados pela renegociação de dívidas preparada pelo governo O governo prepara um programa semelhante ao Desenrola para regularizar dívidas de pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, estima que cerca de 8 milhões de empresas com esse perfil […]
MEIs representam quase 70% das empresas em atividade no país

Levantamento do IBGE mostra que Brasil tem 13 milhões de microempreendedores individuais Um levantamento do IBGE feito em 2021 mostra que os microempreendedores vem crescendo no Brasil. São 13 milhões de MEIs, que representam quase 70% das empresas em atividade no país. O MEI, criado em 2009, garante aos microempreendedores registro no CNPJ e carga […]