Justiça manda embargar loteamento clandestino em área de preservação na Represa de Capim Branco, em Uberlândia
A Justiça determinou a adoção de medidas imediatas para conter o avanço de um loteamento clandestino instalado em uma Área de Preservação Ambiental (APA) às margens da Represa de Capim Branco, em Uberlândia. A liminar atendeu a uma ação movida pela Prefeitura e pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), que alertaram para sérios […]
TRF4 nega recurso a Dirceu em decisão condenatória de processo da Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, no início da manhã de hoje (21), os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da Engevix, entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de […]
Defesa de Lula entra com embargos de declaração contra condenação de Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão do juiz federal Sérgio Moro de condená-lo a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apresentados na sexta-feira (14) pelos advogados do ex-presidente, os chamados embargos de declaração pedem que Moro esclareça supostas “omissões, contradições e […]