STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do […]
Todos os municípios mineiros passam a ter atendimento biométrico
Nesta terça-feira (6), o atendimento biométrico chegará a mais 56 cidades – dentre elas, Patos de Minas, com o maior eleitorado (109.544 eleitores) -, completando 100% do estado com biometria. Com isso, Minas terá 769 cidades com biometria não obrigatória, incluindo Belo Horizonte. Com biometria obrigatória nas próximas eleições, serão 84 municípios, dentre eles os […]
Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio […]
Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento. […]
PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição
Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas […]
Pré-candidato ao governo de Minas Gerais, Romeu Zema participa de encontro em Uberlândia
Na última quinta-feira, 9, o empresário Romeu Zema Neto, pré-candidato ao governo do estado de Minas Gerais nas eleições de 2018 pelo Partido Novo, participou de um encontro na sede da Fundação CDL em Uberlândia. Militantes do partido, empresários e imprensa participaram do evento. Romeu Zema Neto é o atual presidente do Grupo Zema e […]
Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018
Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das […]
Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação
O presidente Michel Temer sancionou na noite de hoje (6), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para […]