Tag: eleições

Meirelles confirma que deixa pasta da Fazenda; secretário executivo assume

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou, há pouco, que está deixando a pasta para disputar as eleições de outubro. Filiado ao MDB no início desta semana, ele não informou a qual cargo pretende concorrer. Como o prazo para desincompatilibilização de candidatos às eleições deste ano termina hoje (6), seis meses antes do primeiro turno, […]

Partidos já trabalham pré-candidaturas para eleição presidencial de outubro

Faltando pouco menos de sete meses para a eleição presidencial deste ano, cinco partidos já anunciaram oficialmente seus pré-candidatos. Outras quatro legendas devem consolidar os nomes que concorrerão ao pleito nas próximas semanas. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos devem oficializar as candidaturas em convenções nacionais com seus filiados entre 20 de […]

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do […]

Todos os municípios mineiros passam a ter atendimento biométrico

Nesta terça-feira (6), o atendimento biométrico chegará a mais 56 cidades – dentre elas, Patos de Minas, com o maior eleitorado (109.544 eleitores) -, completando 100% do estado com biometria. Com isso, Minas terá 769 cidades com biometria não obrigatória, incluindo Belo Horizonte. Com biometria obrigatória nas próximas eleições, serão 84 municípios, dentre eles os […]

Voto impresso é “inegável retrocesso” das eleições, afirma TSE

Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. A manifestação, assinada assessora jurídica do TSE Izabella Belusio […]

Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento. […]

PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas […]