Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020, aprovada nesta semana no Senado, também altera as datas do calendário eleitoral. Entre as mudanças estabelecidas na proposta está o adiamento, de 30 de junho para 11 de agosto, da proibição de veiculação de programas de televisão que sejam apresentados ou […]
Nova data das eleições municipais será decidida em junho
Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja […]
Conselho Gestor do Cruzeiro não terá candidato nas eleições de 21 de maio
Por meio de nota oficial, o Núcleo Dirigente Transitório, que comanda o Cruzeiro desde o final do ano passado, anunciou que não terá candidato nas eleições programadas para o próximo dia 21 de maio. Inicialmente, o empresário Emílio Brandi seria o representante do grupo, mas ele não concorrerá mais, pois o grupo não concorda com […]
Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta, 5
A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura da cidade podem mudar de partido sem sofrerem punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina em 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo […]
Deputado é cassado por suspeita de prática de arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha
Representação feita pelo então procurador regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, foi julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que cassou o diploma de Vinícius Clementino Cirqueira, Deputado Estadual eleito pelo PROS nas eleições de 2018, pela prática de captação e gasto ilícito de recursos eleitorais. O TRE-GO julgou o processo em sessão realizada no último dia […]
Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
*Por Agência Brasil A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras […]
TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020
Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da […]
Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais
A Câmara dos Deputados da Bolívia sancionou, por unanimidade, neste sábado (23), a Lei do Regime Excepcional e Transitório para Eleições Gerais, e enviou ao Poder Executivo para promulgação. “Na ausência de considerações importantes, esta lei é sancionada, consulte o Poder Executivo para fins constitucionais”, disse o presidente da Câmara, Sergio Choque, ao final da […]