Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte. “O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, […]

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por participação em organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT. Também são alvo […]

Fachin nega pedido de liberdade a ex-presidente da Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou na segunda-feira, 19, pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Na decisão, o ministro entendeu que não há ilegalidade na decisão de outro tribunal, que também proferiu a mesma decisão. Bendine está preso preventivamente na Complexo Médico-Penal […]

Fachin libera ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann para revisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para revisão seu voto em ação penal na qual a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato. Com o despacho proferido ontem (1º), caberá ao […]

Fachin é relator de ação do Rio de Janeiro contra ministro da Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de interpelação judicial protocolado na Corte pelo estado do Rio de Janeiro contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Em entrevistas publicadas nesta semana, Torquato Jardim criticou a cúpula da segurança pública no Rio. Ele afirmou ter informações de inteligências que […]

Fachin manda para Moro denúncia contra Cunha, Geddel, Henrique Alves e Loures

Após a Câmara dos Deputados suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os outros acusados sem foro […]

Fachin rejeita pedido de transferência de Cunha para Brasília

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha para que fosse transferido, definitivamente, de Curitiba para Brasília. Cunha encontra-se preso preventivamente em Curitiba, no Complexo Médico-Penal de Pinhais, desde outubro do ano passado, em decorrência da Operação Lava Jato. Ele […]

Fachin arquiva inquérito contra Renan, Jucá e Sarney na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito que apurava a suposta tentativa dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros e do ex-presidente José Sarney de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. O arquivamento havia sido pedido em setembro pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a […]