Polícia Federal suspende confecção de passaporte a partir deste sábado (19)

Governo diz que atendimento será mantido, mas não há prazo para entrega do documento A Polícia Federal vai suspender, a partir deste sábado (19.nov), a confecção de passaportes. Em nota, a PF alega que “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. No entanto, […]

Senado aprova projeto que faz do CPF número único de identificação

Documento será exigido para obtenção de acesso a informações, serviços públicos e demais benefícios O Senado Federal aprovou, na 3ª feira (28.set), o projeto de lei que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “número único e suficiente” para a identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público. O […]

ONU reconhece documento da UFU sobre retrocessos jurídicos em crimes de feminicídio

O Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos do Instituto de Economia e Relações Internacionais (Nupedh-IERI) e a iniciativa Todas por Ela, ambos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), se uniram para produzir um documento sobre retrocessos jurídicos em crimes de feminicídio no Brasil. A COMUNICAÇÃO foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia […]

Perdeu ou teve seu documento roubado no Carnaval? Saiba o que fazer

Quem perdeu ou teve documentos furtados ou roubados nesse Carnaval conta com a ajuda de alguns órgãos para tentar recuperar os itens. Além disso, é preciso relatar o caso, evitando que compras irregulares sejam realizadas. Conheça alguns serviços: Achados e Perdidos dos Correios O órgão mantém armazenados por até 60 dias os documentos perdidos. Os itens podem ser […]

CTPS deixa de ser aceita como documento de identificação em serviços no TRE-MG

Os eleitores que pretendem tirar Título de Eleitor ou obterem atendimento no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) devem ficar atentos. Desde sexta-feira (7), a Justiça Eleitoral não aceita mais a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) como documento oficial de identificação Como alternativa, para ser atendido em qualquer cartório eleitoral, central ou […]