Fim da escala 6×1: entenda projeto que dominou redes sociais e pressiona deputados

Com o engajamento do assunto na internet, políticos correram para apoiar PEC. Quem ficou de fora, tem sido alvo de críticas A discussão sobre o fim da jornada de trabalho de 6 dias de trabalho por um dia de descanso ganhou tração nas redes sociais nos últimos dias. O assunto ficou entre os mais comentados durante boa […]

Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal

Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro O projeto de lei (PL) de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que teve regime de urgência aprovado na semana passada não é a única proposição legislativa apresentada na Câmara e em tramitação […]

Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 […]

Uberlândia tem 35 pré-candidatos a deputado estadual e federal; saiba quem são

Em Minas Gerais, somos 16.290.870 eleitoras e eleitores prontos para ir às urnas nas Eleições 2022 Em 2 de Outubro, serão escolhidos os 77 Deputados Estaduais que formarão a nova Assembleia Legislativa de Minas e os 53 Deputados Federais que representarão os mineiros na Câmara dos Deputados. Em Uberlândia, já são 35 nomes apresentados como […]

Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado

Margem será de 40% para celetistas e servidores públicos e 45% para aposentados. Beneficiários de programas sociais terão acesso ao empréstimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício […]

Câmara aprova MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100 em janeiro

Atualização corresponde à variação da inflação no ano passado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045), o reajuste é de 5,26%. A matéria será enviada ao Senado. De acordo […]

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto […]