Parecer sobre denúncia contra Temer deverá ser apresentado nesta terça à tarde
O parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) deverá ser lido amanhã (10) à tarde na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara. A previsão foi feita hoje (9) pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), […]
Relatório sobre denúncia contra Temer deve ser votado daqui a 2 semanas na CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara divulgou há pouco os procedimentos de tramitação da denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República). A primeira reunião do colegiado, na qual deve ser lido o parecer do relator Bonifácio […]
Advogado protocola defesa de Padilha na CCJ da Câmara
O advogado Daniel Gerber protocolou, há pouco, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a defesa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, contra a denúncia pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. Padilha é um dos acusados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente […]
Adriano Zago leva representação ao MPE sobre aumento de gastos e prática de pedalada fiscal no DMAE
O vereador Adriano Zago (PMDB) levou uma representação para o Ministério Público Estadual (MPE), na qual alega que houve lesão ao erário do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), bem como à sua moralidade administrativa, devido ao aumento de gastos e pela prática da chamada pedalada fiscal. Nos documentos que enviou ao MPE, Zago […]
Luiz Fux diz que decisão do STF sobre afastamento de Aécio deve prevalecer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou hoje (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF. O senador Aécio […]
Denúncia contra Temer e ministros deverá seguir mesmo rito da anterior na CCJ
O rito de tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deverá ser praticamente o mesmo adotado na análise da primeira denúncia. Segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), algumas adaptações […]
Lava Jato: TRF4 mantém prisão preventiva de Aldemir Bendine
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, manteve a prisão preventiva do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. A decisão foi tomada em julgamento realizado ontem (26) pela 8ª Turma do tribunal. Bendine presidiu o Banco do Brasil entre abril de 2009 e fevereiro de […]
Segunda denúncia contra presidente Temer é lida no plenário da Câmara
A segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa é lida no plenário da Câmara dos Deputados. A leitura está sendo feita pela segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), em sessão extraordinária. A solicitação do Supremo Tribunal Federal […]