Defesa de Lula entra com embargos de declaração contra condenação de Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão do juiz federal Sérgio Moro de condená-lo a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apresentados na sexta-feira (14) pelos advogados do ex-presidente, os chamados embargos de declaração pedem que Moro esclareça supostas “omissões, contradições e […]
Procon realiza atendimento itinerante no Dia Internacional do Consumidor
Na próxima quarta-feira, 15, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) levará profissionais à praça Tubal Vilela para atendimento gratuito à população. O órgão de proteção municipal participa, na ocasião, de um evento idealizado em parceria com a subseção Uberlândia da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Estado mantém multa a Levy Fidelix por declarações homofóbicas
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania manteve a multa aplicada ao ex-candidato à Presidência da República Levy Fidelix pela Comissão Especial de Discriminação Homofóbica. A decisão foi publicada ontem (21) no Diário Oficial do Estado e se baseia na Lei Estadual nº 10.948/2001. Fidelix teve seu recurso negado e terá de pagar […]
Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta terça-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]
Eike permanece em silêncio em segundo depoimento à Polícia Federal
O depoimento do empresário Eike Batista, nesta quarta-feira, 8, na Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio, durou dez minutos e mais uma vez ele reservou-se ao direito de permanecer calado conforme orientação da defesa. Foi o que disse o advogado Fernando Martins, que defende o empresário na acusação de pagamento de propinas […]
Defesa Civil vai enviar por celular alertas sobre desastres naturais
A partir desta quarta-feira, 1, moradores de 20 municípios de Santa Catarina podem se cadastrar para receber pelo celular os alertas da Defesa Civil sobre riscos de futuros desastres naturais. O projeto-piloto, criado pelo Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por governos estaduais, começa a funcionar como teste a partir do […]
Defesa de Dilma pede acesso urgente a documentação colhida pela PF
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter acesso urgente às provas produzidas nas diligências realizadas ontem (27) pela força-tarefa que investiga as contas da chapa Dilma-Temer em 2014. Na petição, protocolada na noite de ontem (27), os advogados Arnaldo Versiani, Flavio Caetano e Renato Moura Franco […]
Defesa de Dilma diz que contratação de gráficas em 2014 foi legal
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (27), após o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal em gráficas que prestaram serviços para a chapa Dilma-Temer em 2014, que a contratação das empresas foi legal. “Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de […]